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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 11:52
A identidade cultural do criminoso: Prolegômeno reflexivo
O ajuste aos padrões estabelecidos pelos grupos sociais
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Dezembro de 2021 - 10:36
Forró! Patrimônio cultural imaterial brasileiro
O que isso significa? Muda alguma coisa em relação ao direito autoral?
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 10:54
Expressão cultural indígena, folclore, e direitos autorais
A cultura indígena é todo um conjunto de valores e um tipo de cultura por isso protegida por direitos autorais.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 16 de Setembro de 2015 - 17:00
A Carta de Turismo Cultural (1976) e seus desdobramentos na salvaguarda do Patrimônio Cultural
O objetivo do presente está assentado na análise da Carta de Turismo Cultural (1976) e seus
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Doutrina » Internacional Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 14:09
O Pluralismo Cultural e sua Influência no Direito Internacional Privado
O resumo tem como objetivo abordar os conceitos de “cultura” e “pluralismo cultural”, delimitar o
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Novembro de 2016 - 12:36
A Imprescindibilidade da Participação Popular no Processo de Destombamento do Patrimônio Cultural
Cuida salientar que o meio ambiente cultural é constituído por bens culturais, cuja acepção
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Julho de 2016 - 16:49
Do delineamento da locução “Referências Culturais” para fins de Políticas Públicas de Proteção ao Patrimônio Cultural
Cuida salientar que o meio ambiente cultural é constituído por bens culturais, cuja acepção
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 13:42
Decreto sobre patrimônio cultural deve ser interpretado conforme Constituição Federal
O decreto que dispõe sobre a organização do patrimônio histórico e artístico nacional deve ser interpretado conforme a Constituição Federal.
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Doutrina » Internacional Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 12:15
O Pluralismo Cultural e sua influência no Direito Internacional Privado
O escopo do presente é analisar a influência do pluralismo cultural no âmbito do direito internacional
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Março de 2017 - 11:35
In Dubio pro monumento e a preservação do Patrimônio Cultural
constitui o patrimônio cultural e natural, bem como abordando o princípio de dignidade da pessoa
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Doutrina » Comercial Publicado em 23 de Junho de 2017 - 15:38
Patrimônio Cultural Imaterial e o Instituto do Registro
Cultural Brasileiro, com ênfase no de caráter imaterial. Os direitos culturais, com a vigência da
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Junho de 2018 - 11:42
Intervenção estatal, interesse público, propriedade e patrimônio cultural brasileiro
propriedade de bem cultural no Brasil, enquanto bem próprio, e, em detrimento do interesse público, alocado na supremacia da coletividade.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2018 - 15:56
A Identidade de Gênero como um processo em construção no âmbito social
O presente estudo busca analisar a identidade de gênero nas interações advindos das relações
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Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Fevereiro de 2016 - 15:57
Apontamentos à Lei nº 11.483/2007: Da Tutela e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Ferroviário
O objetivo do presente está assentado na análise da tutela e salvaguarda do patrimônio cultural
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 11:52
O Pluralismo Cultural e sua influência no Direito Internacional Privado
O escopo do presente está assentado em analisar a influência do pluralismo cultural no âmbito do direito internacional privado.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2017 - 11:58
Servidão Cultural em Pauta: Uma análise da intervenção do Estado na Propriedade Envoltória do Patrimônio Cultural Tombado
entorno do patrimônio cultural protegido é de fácil fixação, porquanto, em consonância com o artigo
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 12:30
O Instituto do Registro em análise: a Tutela do Patrimônio Cultural Imaterial
O escopo do presente é analisar o instituto do registro à luz da tutela do patrimônio cultural.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Novembro de 2015 - 12:09
O Emprego da Chancela de Paisagem Cultural nos Jardins Históricos: Breves Comentários
sede de jardins culturais. Cuida salientar que o meio ambiente cultural é constituído por bens
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Array Publicado em 2022-03-07T12:40:44+00:00
A Tutela do Patrimônio Cultural em análise: um exame à luz do Tombamento
O escopo do presente é analisar a tutela jurídica promovida pelo tombamento.